Processo minerário
826.563/2002
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/01/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011
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Alvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA — página do DOU de 13/06/2013
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Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020
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ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021
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