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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 361/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 361/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    830.024/1982 — CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.

    OF. N°33139/2023/DIFIL-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 361/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°27538/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-OF. N°31291/2023/DIFIP-MG/ANM

832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°31156/2023/DIFIP-MG/ANM

834.275/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°31669/2023/DIFIP-MG/ANM

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°31846/2023/DIFIP-MG/ANM

830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°27535/2023/DIFIP-MG/ANM.

830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°27534/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.048/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°27533/2023/DIFIP-MG/ANM.

830.532/2006-GIOVANA MARIA NASSIF HENRIQUE-OF. N°27536/2023/DIFIP-MG/ANM.

830.772/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°27537/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.246/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°27539/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°30691/2023/DIFIP-MG/ANM.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7474/2014

833.169/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1597/2019

833.168/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1596/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.240/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

830.001/2021-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO

830.094/2020-CAMPO ABERTO CHACREAMENTO RURAL EMPREENDIMENTOS E

830.350/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.149/2019-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

830.760/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

832.462/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

831.781/2020-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA

831.850/2021-PAULO HENRIQUE NAZARIO DO CARMO DE OLIVEIRA

831.842/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO

830.122/2021-PLEIADES MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 359/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.890/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-INGAÍ/MG, LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 362/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Defere pedido de reconsideração(262)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.509/2021-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°27733/2023/DIFIP-MG/ANM

830.939/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°27725/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.520/2012-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO-OF. N°27721/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.193/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31510/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°31482/2023/DIOUT-MG/GER-MG

802.886/1974-MINERACAO LAPA VELHA LTDA-OF. N°31487/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°31502/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.193/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31511/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°31483/2023/DIOUT-MG/GER-MG

802.886/1974-MINERACAO LAPA VELHA LTDA-OF. N°31489/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°31503/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°33139/2023/DIFIL-MG/ANM

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°33136/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°31486/2023/DIFIP-MG/ANM

832.044/2002-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°33233/2023/DIOUT-MG/ANM

831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°33263/2023/DIOUT-MG/ANM

830.053/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33220/2023/DIOUT-MG/ANM

830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°33277/2023/DIOUT-MG/ANM

830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°33279/2023/DIOUT-MG/ANM

830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°33283/2023/DIOUT-MG/ANM

834.077/2012-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°31767/2023/DIOUT-MG/ANM

830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-OF. N°33288/2023/DIOUT-MG/ANM

830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°33290/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.320/2023-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.233/2021-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

831.318/2023-PAULO HUMBERTO TOLENTINO DE ALMEIDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 79

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