DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 249/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Tropical Brasil Internacional Participações S.a - 830797/10, 830798/10, 830799/10, 830800/10, 830801/10, 830802/10, 830803/10, 830805/10, 830806/10, 830807/10, 830808/10, 830809/10

RELAÇÃO Nº 5/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831738/10, 831776/10, 831905/10, 832008/10, 832038/10, 832049/10, 832255/10, 833044/10, 833048/10, 833049/10, 833050/10, 833051/10, 833060/10, 833061/10, 833063/10, 833064/10, 833065/10, 833066/10, 833069/10, 833071/10, 833072/10, 833073/10, 833075/10, 833077/10, 833078/10, 833079/10, 833085/10, 833087/10, 833088/10, 833092/10, 833093/10, 833094/10, 833095/10, 833096/10, 833097/10, 833098/10, 833103/10, 833104/10, 833105/10, 833113/10, 833115/10,

833151/10, 833155/10, 833157/10, 833160/10, 833161/10, 833162/10, 833163/10, 833165/10, 833178/10, 833184/10, 833187/10, 833214/10, 833216/10, 833217/10, 833218/10, 833219/10, 833227/10, 833238/10, 833240/10, 833248/10, 833255/10, 833261/10, 833273/10, 833274/10, 833276/10, 833279/10, 833280/10, 833288/10, 833290/10, 833294/10, 833295/10, 833296/10, 833297/10, 833298/10, 831892/11, 832052/11, 832907/11, 832908/11, 833966/11, 831800/12

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral Viva LTDA. Cpf/cnpj:21.341.540/0001-09 - Processo minerário: 830483/86 - Processo de cobrança: 934953/14 Valor: R$.5.488,21

Titular: Águas Minerais Poços de Caldas LTDA. Cpf/cnpj:19.567.510/0001-73 - Processo minerário: 831365/84 - Processo de cobrança: 934955/14 Valor: R$.31.257,14

Titular: Andrade Minas Granitos Ltda Cpf/cnpj: 42.800.953/0001-84 - Processo minerário: 830279/83 - Processo de cobrança: 935477/14 Valor: R$.58.412,42, Processo minerário: 830538/93 - Processo de cobrança: 935998/14 Valor: R$.109.305,74

Titular: Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Cpf/cnpj :18.565.382/0001-66 - Processo minerário: 930556/00 - Processo de cobrança: 934957/14 Valor: R$.14.127,99

Titular: Aperam Inox América do Sul S.A. Cpf/cnpj: 33.390.170/0001-89 - Processo minerário: 811556/74 - Processo de cobrança: 934961/14 Valor: R$.5.103,71

Titular: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. Cpf/cnpj: 08.102.787/0001-04 - Processo minerário: 13845/67 - Processo de cobrança: 935989/14 Valor: R$.225.982,48

Titular: Arpasa Araguari Pavimentações LTDA. Cpf/cnpj: 16.820.607/0001-58 - Processo minerário: 835702/95 - Processo de cobrança: 935221/14 Valor: R$.7.778,05

Titular: Avg Empreendimentos Minerários Ltda Cpf/cnpj: 16.565.897/0001-30 - Processo minerário: 818387/71 - Processo de cobrança: 935556/14 Valor: R$.227.038,48, Processo minerário: 807527/72 - Processo de cobrança: 935566/14 Valor: R$.2.529,74

Titular: Bauminas Mineração Ltda Cpf/cnpj: 19.534.650/0001-45 - Processo minerário: 831090/81 - Processo de cobrança: 935858/14 Valor: R$.185.398,47, Processo minerário: 830707/82 - Processo de cobrança: 935857/14 Valor: R$.36.664,90

Titular: Belmont Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.941.833/0001-97 - Processo minerário: 831239/97 - Processo de cobrança: 935554/14 Valor: R$.3.727,14

Titular: Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda Cpf/cnpj 23.064.231/0001-64 - Processo minerário: 397/42 - Processo de cobrança: 935850/14 Valor: R$.12.023,74

Titular: Brasical Industria e Transportes Ltda Cpf/cnpj 16.786.220/0001-22 - Processo minerário: 800156/74 - Processo de cobrança: 935581/14 Valor: R$.147.128,17

Titular: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda Cpf/cnpj :26.970.103/0001-78 - Processo minerário: 830921/97 - Processo de cobrança: 935861/14 Valor: R$.42.438,74, Processo minerário: 831201/81 - Processo de cobrança: 935860/14 Valor: R$.320,29

Titular: Britador São Geraldo Ltda Cpf/cnpj 19.433.705/0001-20 - Processo minerário: 832870/96 - Processo de cobrança: 935222/14 Valor: R$.41.053,93

Titular: Britagem Tres Irmaos Ltda Cpf/cnpj 04.611.138/0001-88 - Processo minerário: 832165/01 - Processo de cobrança: 935470/14 Valor: R$.6.490,02

Titular: Britamil Brita Concreto e Serviços de Engenharia LTDA. Cpf/cnpj :17.192.048/0001-41 - Processo minerário: 830770/84 - Processo de cobrança: 935865/14 Valor: R$.20.659,50

Titular: Britasul Indústria e Mineração LTDA. Cpf/cnpj 20.372.140/0001-06 - Processo minerário: 830270/96 - Processo de cobrança: 935562/14 Valor: R$.177.648,86

Titular: Cal Floresta Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj 19.190.420/0001-06 - Processo minerário: 830400/82 - Processo de cobrança: 935939/14 Valor: R$.223.505,71

Titular: Calcinação Vitória LTDA. Cpf/cnpj 24.729.451/0001-22 - Processo minerário: 592/46 - Processo de cobrança: 935854/14 Valor: R$.210.562,58

Titular: Caolim Azzi Ltda Cpf/cnpj :22.349.880/0001-49 Processo minerário: 831894/96 - Processo de cobrança: 935578/14 Valor: R$.10.339,39, Processo minerário: 830532/81 - Processo de cobrança: 935579/14 Valor: R$.73.786,57, Processo minerário: 770/37 - Processo de cobrança: 935580/14 Valor: R$.18.281,70

Titular: Cimento Tupi S.A. Cpf/cnpj :33.039.223/0001-11 Processo minerário: 2759/36 - Processo de cobrança: 935992/14 Valor: R$.229.976,40

Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo minerário: 930042/91 - Processo de cobrança: 935987/14 Valor: R$.116.574,74

Titular: Companhia de Mineração Serra Azul Comisa Cpf/cnpj :03.405.415/0001-33 - Processo minerário: 5736/60 - Processo de cobrança: 935874/14 Valor: R$.9.675,27

Titular: Construtora Martins Lanna Ltda Cpf/cnpj: 19.974.518/0001-54 - Processo minerário: 830024/82 - Processo de cobrança: 935875/14 Valor: R$.128.464,22, Processo minerário: 831867/87 - Processo de cobrança: 935876/14 Valor: R$.96.013,48

Titular: Elsa Antônia da Silva Borges Cpf 095.063.816 15 me Cpf/cnpj :05.138.626/0001-82 - Processo minerário: 832846/02 Processo de cobrança: 935220/14 Valor: R$.13.103,78

Titular: Empresa Brasileira do Quartzo LTDA. Cpf/cnpj: 04.631.282/0001-86 - Processo minerário: 832407/00 - Processo de cobrança: 935938/14 Valor: R$.24.930,57

Titular: Empresa de Caolim LTDA. Cpf/cnpj: 33.246.448/0001-49 - Processo minerário: 810455/74 - Processo de cobrança: 935873/14 Valor: R$.52.435,71

Titular: Extração de Areia Santa Mônica LTDA. Cpf/cnpj: 55.618.086/0001-02 - Processo minerário: 820265/90 - Processo de cobrança: 921846/09 Valor: R$.14.792,09

Titular: Granfélix Mineração Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :26.344.002/0001-91 - Processo minerário: 832629/87 - Processo de cobrança: 935474/14 Valor: R$.1.533,23

Titular: Granita Mineração de Granitos Ltda Cpf/cnpj: 25.420.837/0001-10 - Processo minerário: 832451/86 - Processo de cobrança: 935223/14 Valor: R$.41.215,57

Titular: Gransena Exportação e Comércio LTDA. Cpf/cnpj: 24.042.913/0001-39 - Processo minerário: 831459/86 - Processo de cobrança: 935941/14 Valor: R$.1.380,93

Titular: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil LTDA. Cpf/cnpj: 42.172.429/0001-06 - Processo minerário: 831015/80 - Processo de cobrança: 935940/14 Valor: R$.242.873,28

Titular: Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj 19.069.145/0001-77 - Processo minerário: 802519/75 - Processo de cobrança: 935847/14 Valor: R$.19.207,93

Titular: Industria de Cal Assunção Ltda Cpf/cnpj: 16.969.933/0001-21 - Processo minerário: 810680/73 - Processo de cobrança: 935846/14 Valor: R$.40.136,48

Titular: Industria e Comércio de Calcário Inae Ltda Cpf/cnpj: :20.202.198/0001-01 - Processo minerário: 831122/84 - Processo de cobrança: 935859/14 Valor: R$.41.118,77

Titular: Irmãos Capistrano Ltda Cpf/cnpj :17.955.501/0001-24 - Processo minerário: 4416/59 - Processo de cobrança: 935559/14 Valor: R$.125.597,89

Titular: Itamix Ltda Cpf/cnpj :42.989.491/0001-95 - Processo minerário: 830805/97 - Processo de cobrança: 935866/14 Valor: R$.4.624,35

Titular: Mineração Água Padre Manoel LTDA. Cpf/cnpj: 17.315.060/0001-04 - Processo minerário: 1356/40 - Processo de cobrança: 934891/14 Valor: R$.315.850,17

Titular: Mineração Alvarenga LTDA. Cpf/cnpj: 22.069.009/0001-91 - Processo minerário: 582/46 - Processo de cobrança: 935482/14 Valor: R$.7.801,95

Titular: Mineração Belocal Ltda Cpf/cnpj :06.730.693/0001-54 - Processo minerário: 805089/70 - Processo de cobrança: 935990/14 Valor: R$.47.636,12, Processo minerário: 930903/81 - Processo de cobrança: 935991/14 Valor: R$.67.611,65, Processo minerário: 1468/46 - Processo de cobrança: 935997/14 Valor: R$.3.238,66

Titular: Mineração Café Ltda Cpf/cnpj :41.834.524/0001-65 Processo minerário: 830855/86 - Processo de cobrança: 935856/14 Valor: R$.72.389,07

Titular: Mineração Campo Belo Ltda Cpf/cnpj :20.649.869/0001-79 - Processo minerário: 830155/79 - Processo de cobrança: 935480/14 Valor: R$.53.271,18

Titular: Mineração Cazanga LTDA. Cpf/cnpj :16.758.369/0001-06 - Processo minerário: 816518/73 - Processo de cobrança: 935565/14 Valor: R$.290.633,16

Titular: Mineração Comércio e Exportação Mmrj LTDA. Cpf/cnpj :00.565.241/0001-88 - Processo minerário: 831713/97 - Processo de cobrança: 935868/14 Valor: R$.59.321,64

Titular: Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda Cpf/cnpj :20.177.259/0001-10 - Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935911/14 Valor: R$.51.496,38

Titular: Mineração Fazenda Dos Borges Ltda Cpf/cnpj 18.040.857/0001-09 - Processo minerário: 812554/70 - Processo de cobrança: 935935/14 Valor: R$.11.639,34, Processo minerário: 5852/53 - Processo de cobrança: 935937/14 Valor: R$.11.639,34

Titular: Mineração Julinho Ltda Cpf/cnpj :06.022.994/0001-23 - Processo minerário: 830900/79 - Processo de cobrança: 935864/14 Valor: R$.12.947,57

Titular: Mineração Jundu LTDA. Cpf/cnpj :60.628.468/0001-57 - Processo minerário: 3114/35 - Processo de cobrança: 935996/14 Valor: R$.35.531,21

Titular: Mineração Juparaná LTDA. Cpf/cnpj 23.290.216/0001-34 - Processo minerário: 830441/83 - Processo de cobrança: 935995/14 Valor: R$.25.530,74, Processo minerário: 832267/83 - Processo de cobrança: 935994/14 Valor: R$.13.307,59

Titular: Mineração Pedra Bonita LTDA. Cpf/cnpj 20.186.102/0001-50 - Processo minerário: 8954/59 - Processo de cobrança: 933732/12 Valor: R$.8.384,46

Titular: Mineração Rio Novo LTDA. Cpf/cnpj 17.514.597/0001-95 - Processo minerário: 930118/96 - Processo de cobrança: 935877/14 Valor: R$.18.865,15, Processo minerário: 930118/96 - Processo de cobrança: 935878/14 Valor: R$.41.667,60

Titular: Mineração Saldanha Ltda Cpf/cnpj 21.263.637/0001-40 - Processo minerário: 830529/78 - Processo de cobrança: 935548/14 Valor: R$.50.720,19, Processo minerário: 830650/91 - Processo de cobrança: 935550/14 Valor: R$.2.841,55

Titular: Mineração Santiago LTDA. Cpf/cnpj 64.210.875/0001-09 - Processo minerário: 831510/90 - Processo de cobrança: 935909/14 Valor: R$.101.308,44

Titular: Mineração Terra Nova Ltda Cpf/cnpj 17.868.878/0001-46 - Processo minerário: 811161/73 - Processo de cobrança: 935479/14 Valor: R$.38.416,31

Titular: Monte Santo Mineradora e Exportadora s a Cpf/cnpj 62.644.505/0001-46 - Processo minerário: 831555/97 - Processo de cobrança: 935870/14 Valor: R$.130.888,00

Titular: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda Cpf/cnpj :33.062.464/0001-81 - Processo minerário: 2973/35 - Processo de cobrança: 935985/14 Valor: R$.489.384,75

Titular: Passagem Mineração S/a Cpf/cnpj :01.335.822/0001-96 - Processo minerário: 541/35 - Processo de cobrança: 935481/14 Valor: R$.23.482,56

Titular: Pedreira Aliança Ltda Cpf/cnpj :25.368.168/0001-85 - Processo minerário: 835033/95 - Processo de cobrança: 934954/14 Valor: R$.44.571,41

Titular: Pedreira Bom Jardim Indústria e Comércio Ltda Epp Cpf/cnpj :22.433.585/0001-76 - Processo minerário: 831580/96 - Processo de cobrança: 934952/14 Valor: R$.39.036,69

Titular: Pedreira Irmãos Machado LTDA. Cpf/cnpj 19.257.633/0002-99 - Processo minerário: 830116/00 - Processo de cobrança: 934958/14 Valor: R$.21.324,43

Titular: Pedreira Rolim LTDA. Cpf/cnpj :19.869.239/0001-20 - Processo minerário: 831193/96 - Processo de cobrança: 934956/14 Valor: R$.3.165,89

Titular: Pedreira São Geraldo Ltda Cpf/cnpj 20.343.984/0001-10 - Processo minerário: 830909/98 - Processo de cobrança: 934894/14 Valor: R$.77.423,37

Titular: Pedreira São João Ltda Cpf/cnpj :16.951.824/0001-87 - Processo minerário: 833698/96 - Processo de cobrança: 934959/14 Valor: R$.126.726,84

Titular: Pedreira um Ltda Cpf/cnpj :17.112.541/0001-04 Processo minerário: 810563/73 - Processo de cobrança: 934951/14 Valor: R$.76.292,04

Titular: Pedreira um Valemix Mineração Joaspe Ltda Cpf/cnpj :41.710.740/0001-07 - Processo minerário: 830662/83 - Processo de cobrança: 935849/14 Valor: R$.2.938,19

Titular: Pedreiras do Brasil s a Cpf/cnpj :28.396.794/0001-73 - Processo minerário: 831237/88 - Processo de cobrança: 935845/14 Valor: R$.12.055,29, Processo minerário: 830103/98 - Processo de cobrança: 935844/14 Valor: R$.351,74, Processo minerário: 830311/89 - Processo de cobrança: 935843/14 Valor: R$.386,48, Processo minerário: 832080/84 - Processo de cobrança: 935842/14 Valor: R$.33.528,54, Processo minerário: 830751/01 - Processo de cobrança: 935841/14 Valor: R$.1.810,36

Titular: Pro Calcareo LTDA. Cpf/cnpj :86.498.441/0001-80 Processo minerário: 1112/44 - Processo de cobrança: 936002/14 Valor: R$.91.295,31

Titular: Química e Minérios Cpf/cnpj :02.491.692/0001-43 Processo minerário: 824995/72 - Processo de cobrança: 935867/14 Valor: R$.12.947,57

Titular: Safm Mineração Ltda Cpf/cnpj :09.325.670/0001-52 - Processo minerário: 831929/84 - Processo de cobrança: 935462/14 Valor: R$.65.495,38

Titular: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. Cpf/cnpj :61.064.838/0001-33 - Processo minerário: 812546/75 - Processo de cobrança: 935871/14 Valor: R$.75.818,44

Titular: Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :55.200.489/0001-37 - Processo minerário: 820288/95 - Processo de cobrança: 922223/09 Valor: R$.860,94, Processo minerário: 820318/95 - Processo de cobrança: 922228/09 Valor: R$.2.761,31, Processo minerário: 820319/95 - Processo de cobrança: 922229/09 Valor: R$.3.166,87, Processo minerário: 820320/95 - Processo de cobrança: 922230/09 Valor: R$.1.170,42

Titular: Santiago & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :17.188.590/0001-20 - Processo minerário: 808095/75 - Processo de cobrança: 935872/14 Valor: R$.72.263,26

Titular: Sobrita Industria e Comercio Limitada Cpf/cnpj: 18.708.602/0001-63 - Processo minerário: 808912/76 - Processo de cobrança: 935219/14 Valor: R$.34.616,55

Titular: Tratex Mineraçao Ltda Cpf/cnpj :16.521.445/0001-57 - Processo minerário: 1099/40 - Processo de cobrança: 935869/14 Valor: R$.164.547,51

Titular: Ultracal Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj: 20.746.848/0001-71 - Processo minerário: 811470/68 - Processo de cobrança: 935852/14 Valor: R$.3.866,07, Processo minerário: 830704/79 - Processo de cobrança: 935853/14 Valor: R$.66.344,85

Titular: Uniao Boscatti Participaçao e Administração sa Cpf/cnpj :08.683.964/0001-93 - Processo minerário: 831947/88 - Processo de cobrança: 935910/14 Valor: R$.87.253,66

Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001-32 - Processo minerário: 930193/91 - Processo de cobrança: 934892/14 Valor: R$.453.774,98

Titular: Votorantim Metais Zinco s a Cpf/cnpj: 42.416.651/0001-07 - Processo minerário: 802185/71 - Processo de cobrança: 932547/09 Valor: R$.26.544.686,02, Processo minerário: 806973/68 - Processo de cobrança: 932624/09 Valor: R$.7.106.566,74

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-OF. N°1851/2014-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3410/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3411/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.431/2014-AREIA E ARGILA ALVORADA LTDA MERegistro de Licença N°4353/2014 de 31/12/2014-Vencimento em 12/01/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°3380/2014-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA