Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 47/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
830.089/2012 — J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME
OF. N°3946/2021/DIREM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.997/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°110/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 930.119/2021-42 )
832.716/2012-HÊDE MARIA DE CARVALHO PINTO COELHO-AI N°67/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo adm. 48054.930103/2021-30 )
831.385/2012-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME-AI N°286/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc. Adm. 930.297/2021 )
831.534/2012-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME-AI N°284/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930293/2021-95 )
832.158/2012-FERNANDO CAETANO MOREIRA-AI N°65/2021/GER-MG/DIREM-MG -(Processo adm. 48054.930100/2021-04 )
832.264/2012-JOABES MOREIRA SANTOS-AI N°64/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo adm. 48054.930.099/2021-18 )
830.769/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°298/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 930.310/2021 - 94)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3880/2021/DIREM-MG/ANM
831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°3811/2021/DIREM-MG/ANM
832.889/2010-G 4 ESMERALDA-OF. N°3953/2021/DIREM-MG/ANM
832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3295/2021/DIREM-MG/ANM
831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3296/2021/DIREM-MG/ANM
831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3297/2021/DIREM-MG/ANM
831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3298/2021/DIREM-MG/ANM
831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3299/2021/DIREM-MG/ANM
831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3293/2021/DIREM-MG/ANM
831.142/2013-AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME-OF. N°3807 e 3808/2021/DIREM-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°14883/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.989/2011-LIDER PALLETES LTDA- Área de 402,40 ha para 325,13 ha-GRANITO (uso: Ornamental e Revestimento)-CARATINGA/ PIEDADE DE CARATINGA/MG
831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA- Área de 963,46 ha para 49,66 ha-AREIA (uso agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e SAIBRO (uso agregado na construção civil)-PARÁ DE MINAS/MG
832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- Área de 1.954,08 ha para 1.131,75 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso industrial).-ITAGUARA/MG
831.327/2012-F J SILVA ME- Área de 951,04 ha para 48,09 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-PIAU/MG
830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 133,45 ha para 49,99 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG
831.757/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 69,71 ha para 57,43 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG
832.140/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 462,02 hectares para 358,48 hectares-QUARTZITO-DIAMANTINA/MG
831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Área de 998,98 ha para 49,62 ha-CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-CÓRREGO DANTAS/MG
831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME- Área de 929,07 ha para 201,97 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-BOM JESUS DO GALHO/MG
831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 436,72 ha para 291,26 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-MATIPÓ/MG
831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 985,95 ha para 936,84 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG
830.865/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 919,78 ha para 561,70 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-BOCAIUVA/MG
832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI- Área de 997,93 ha para 858,02 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG
832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 998,53 ha para 675,24 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG
830.511/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 970,22 ha para 872,23 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-SANTANA DO PIRAPAMA/MG
830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.- Área de 70,04 ha para 49,79 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-GUARANI/MG
830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA- Área de 301,92 ha para 204,59 ha-QUARTZITO (Uso: Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG
833.221/2015-MINERAÇÃO K3 EIRELI- Área de 705,92 ha para 614,48 ha-QUARTZITO (uso: ORNAMENTAL)-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
830.301/2012-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS- Área de 386,41 ha para 241,04 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento)-GOUVEIA/MG
830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 998,81 ha para 799,36 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°3447/2021/DIREM-MG/ANM
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3946/2021/DIREM-MG/ANM
832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3449/2021/DIREM-MG/ANM
832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3897/2021/DIREM-MG/ANM
832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3943/2021/DIREM-MG/ANM
830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°3900 e 3905/2021/DIREM-MG/ANM
831.607/2016-MAGNO LAVORATO-OF. N°3451/2021/DIREM-MG/ANM
830.205/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-OF. N°4081/2021/DIREM-MG/ANM
834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°3967/2021/DIREM-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME -Alvará N°6452/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.969/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°3896/2021/DIREM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
831.173/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°3570/2021/DIREM-MG/ANM
831.246/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3572/2021/DIREM-MG/ANM
831.247/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3942/2021/DIREM-MG/ANM
831.248/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3571/2021/DIREM-MG/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.549/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.089/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES
831.664/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA
831.185/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
831.292/2020-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 830.089/2012
- 832.997/2012
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- 832.158/2012
- 832.264/2012
- 830.769/2012
- 832.600/2005
- 831.445/2010
- 832.889/2010
- 832.830/2012
- 831.842/2014
- 831.840/2014
- 831.838/2014
- 831.837/2014
- 831.836/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 94