DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 770/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 770/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.692/2011-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.138/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°130/2014-CESD e Elo Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me

834.267/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°128/2014-CESD e José Pereira de Andrade

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.093/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°15774/2000

831.947/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:LUIZ CESAR FANTI- CPF ou CNPJ 471.587.787-20- Alvará n°8117/2003

831.052/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°1828/2014

834.154/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:SARA ANDRADE MENDES- CPF ou CNPJ 607.040.806-30- Alvará n°1946/2011

832.124/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:IVAIR DIAS DA SILVA- CPF ou CNPJ 715.155.186-04- Alvará n°14236/2011

830.093/2012-FLORES & CAFÉ LTDA. ME- Cessionário:JOSÉ RICARDO DE MORAES- CPF ou CNPJ 513.647.516-15-Alvará n°6134/2012

831.793/2012-LUCIANO GARCIA DE MATOS- Cessionário:MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME- CPF ou CNPJ 18.686.905/0001-22- Alvará n°10148/2013

832.265/2012-JOABES MOREIRA SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°1879/2013

832.803/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9936/2013

832.804/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°12724/2013

832.805/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9937/2013

832.806/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9938/2013

832.807/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9939/2013

832.808/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9940/2013

833.879/2012-ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA- Cessionário:CERÂMICA SAFRA- CPF ou CNPJ 12.438.785/0001-68-Alvará n°11844/2013

833.925/2012-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35-Alvará n°5311/2013

833.926/2012-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35-Alvará n°5312/2013

833.957/2012-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOSCessionário:JVM PARTICIPAÇÕES SA- CPF ou CNPJ 13.344.409/0001-77- Alvará n°5313/2013

830.554/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9941/2013

830.555/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9942/2013

830.556/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9943/2013

830.557/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9944/2013

830.558/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9945/2013

830.559/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9946/2013

830.560/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°9947/2013

830.561/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°10194/2013

830.772/2013-LUIZ CESAR FANTI- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°51/2014

830.930/2013-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°1853/2014

831.160/2013-ALEXANDRE SOARES DA COSTA- Cessionário:GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 15.034.539/0001-39- Alvará n°12000/2013

831.623/2013-RICARDO LIMA DIAS- Cessionário:RICOSTONES MINERAÇÃO DE AREIAS E MINERIOS INDUSTRIA,COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 20.256.637/0001-50- Alvará n°12008/2013

832.348/2013-UELTON PEREIRA GUIMARÃES- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°4777/2014

832.589/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.093.566/0001-12- Alvará n°10870/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°129/2014-CESD e Itabrita -Britadora Itatiaiuçu Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.667/1991-JAIR D ELEUTERIO ME- Cessionário:ELIAS SIQUEIRA BAGNI- CNPJ 00.752.028/0001-85- Registro de Licença n°1725/2011- Vencimento da Licença: 2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.161/1989-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- n° 1962/1993 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03

831.288/1997-AGRENY ALVES SILVA- n° 703/2000 - Cessionário: JOSÉ GARCIA DA SOLVA IGARAPAVA ME- CNPJ 64.515.695/0001-27

831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO- n° 5156/2002 - Cessionário: ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO MECNPJ 05.129.479/0001-84

832.852/2011-FÁBIO NUNES SOUZA- n° 7470/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA- CNPJ 22.343.990/0001-01

831.845/2012-TRANS LENIR LTDA- n° 317/2013 - Cessionário: AREAL CÁSSIO LTDA ME- CNPJ 71.395.057/0001-85

CELSO LUIZ GARCIA