Processo minerário

830.197/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11562/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 874,72 ha para 760, 48 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 161

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9. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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10. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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