Processo minerário
832.469/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2010 e 31/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Governança Regulatória e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°11540/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.
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- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvara de Pesquisa nº 4.594 /2010 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65
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Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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