Processo minerário

815.169/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 598/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de TIJUCAS/SC

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°30042/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14706/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°998/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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7. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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12. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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