Processo minerário

830.572/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27635/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27637/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2428 e 2429/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931013/2022-47 e 48054.931014/2022-91 )

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°6207/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6210/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 218/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4869/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 709/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2278/2016-DGTM

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6. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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