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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°parte 2506/09 - Cessionario:830.510/11 e 830.608/11-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.927.517/0001-00 e 11.898.965/0001-60

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 426/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.630/2010-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.191/2006-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1359/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2562/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE

832.454/2005-IBAR NORDESTE SA

830.197/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO

830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO

831.979/2007-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE

833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- AI Nº 521/11-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1162/99 - Vencimento em 25/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT-

DA ME-OF. N°1312/11-DGTM

833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°1313/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.310/2010-DRAGA PARAGUAÇU LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

007.119/1958-ALAYDE LOPES FERREIRA GOMES-FIRMA INDIVI

802.313/1977-HOLCIM (BRASIL) S A

830.640/1987-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

830.876/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.877/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.878/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.880/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.183/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.246/1996-NEIVALDO REZENDE PEREIRA 830.107/1999-CRA PEDRA MINEIRA SÃO TOME LTDA. 830.929/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.115/2001-IGWT MINERAÇÃO LTDA 832.512/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.905/2002-MARIA LAURA VALIATI 832.015/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.638/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 832.866/2003-SILVAIR GARCIA DA SILVA 831.300/2004-ROBSON BERNARDO 831.422/2004-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 832.818/2004-VALE S A 830.461/2005-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 832.281/2005-VALE S A 832.343/2005-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 832.738/2005-VALE S A 830.613/2006-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE 830.741/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA 831.145/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.023/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 833.872/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME 830.317/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.677/2007-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA 831.599/2008-STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A . 832.970/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.207/2009-AREIAS FARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 432/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-RAUL SOARES/MG - Guia n° 152/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:28/10/2014

830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-PARACATU/MG - Guia n° 151/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:09/06/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CALDAS/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 154/2011-3.240 toneladas-Sienito- Validade:13/08/2013

831.198/2002-RJ MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA FORTES/MG - Guia n° 141/2001-16.500 toneladas/ano-Granito- Validade:29/03/2015

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-BETIM/MG Guia n° 140/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014

832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARROSO/MG - Guia n° 148/2011-18.000 t-Minério de Silício- Validade:20/12/2014

830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA - M.E.CALDAS/MG - Guia n° 153/2011-3.170-Sienito- Validade:29/05/2012

RELAÇÃO Nº 433/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Alvará n°parte 2379/10 Cessionario:832.509/11 e 832.510/11-JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA e MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 299.935.986-15 e 09.393.990/0001-40

834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°parte 2506/09 - Cessionario:830.510/11 e 830.608/11-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.927.517/0001-00 e 11.898.965/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°19/11-ESCGV

834.922/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°1348/11-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.014/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°17/11-ESCGV

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.436.699/0001-89- Alvará n°919/07,prorrogado por 01 (um ) ano,DOU 16/02/09

830.928/2008-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Cessionário:J.J ROSSI ME- CPF ou CNPJ 07.468.793/0001-17- Alvará n°9017/09

831.580/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°13.593/09

831.581/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9131/09

831.584/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°14.865/09

831.585/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9107/09

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA- Autori-

zação de Pesquisa - 6631/07

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.822/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°9529/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

831.611/2001-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- Alvará n°9608/01 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ALAIR COSTA DE SOUZA - CPF:117.122.877-53;TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:03.848.164/0001-61

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 69

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