Processo minerário

830.768/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.59/2023 - R$ 9.894,34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 179/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)