Processo minerário

896.020/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43617/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°57/2021

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   • Guia de Utilização
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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18068/2021-SEREM-ANM/ES

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5. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

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7. 18/01/2016 Seção 1

   Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DA DIRETORA

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11. 29/12/2014 Seção 1

    Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 29/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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