Processo minerário

896.020/2002

14 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2010 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 17/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 29/12/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 16/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 18/01/2016

   • Guia de Utilização

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8. 20/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/09/2016 Seção 1

   Alvará N°4.115/2016 — página do DOU de 01/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 01/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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14. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 31/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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