Despacho Relação nº 293/2026

Despacho

Relação nº 293/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA - AI N°194/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930233/2025-04 )

832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA - AI N°192/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930229/2025-38 )

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 )

830.330/2018-MINERACAO CAMPO BELO LTDA - AI N°AI N° 1050/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931099/2025-51 )

832.814/2016-EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA - AI N°678/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 9 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930731/2024-68 )

831.932/2017-MAGA SERVICOS LTDA - AI N°1057/2025/DIFIP-MG/ANM DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931153/2025-68 )

831.180/2016-ERCAL SOLUCOES LTDA - AI N°226/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 17 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930257/2025-55 )

832.257/2015-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA - AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930232/2025-51 )

831.971/2017-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - AI N°1058/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931154/2025-11 )

831.366/2017-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA - AI N°1063/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU 22 de julho de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.931195/2025-07 )

Defesa não aceita - Auto de infração(2655)

830.330/2018 - MINERACAO CAMPO BELO LTDA - AI N° 1050/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931099/2025-51 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.273/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°27770/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA S.A.-OF. N°27123/2026/DIVFIS-MG/ANM

433.093/1956-HG MINERACAO S/A-OF. N°27652/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.054/2014-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°27897/2026/DIVFIS-MG/ANM -

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

833.606/2006-TEJUCANA MINERACAO SA-MINÉRIO DE FERRO -

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26777/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26778/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26781/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26978/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26768/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26762/2026/DIVFIS-MG/ANM -

830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26744/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26726/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°27830/2026/DIVFIS-MG/ANM - (José de Assis Alves.)-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente