Processo minerário
831.333/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2016 e 08/10/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71
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Relação nº 291/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115
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Relação nº 114/2016MG - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
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- Seção 1
Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
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