Processo minerário

831.436/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 384/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4627/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932787/2022-95; AI Nº 4628/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932788/2022-30

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3. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1765/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1766/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 84/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°477 e 478/2018-FISC-DNPM/MG

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6. 04/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 67

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