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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.693/2020

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 14/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG).

  1. Seção 1

    Relação nº 522/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5175/22

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.432, de 20 de DEZEMBRO de 2020

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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