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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 197/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 197/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

    831.738/2014 — RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 197/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°7406/2024/UAPC-MG/ANM

831.727/2012-ATSCH AREAL LTDA-OF. N°7967/2024/UAPC-MG/ANM

832.739/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°11087-UAPC-GR-ANM/MG

832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°11089-UAPC-GR-ANM/MG

833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°9443/2024-UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

831.116/2011-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13753/2024/UAGV-MG/ANM

830.981/2014-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°14658/2024/DIFIP-MG/ANM

832.090/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14674/2024/DIFIP-MG/ANM

834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°14694 e 14695/2024/DIFIP-MG/ANM

831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°14774/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Área de 206,11 ha para 48,55 ha-Areia-Delfinópolis/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-ALVARÁ N°11506/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.050/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930676/2024-14)

832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-AI N°592/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930671/2024-83)

832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°409/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930537/2024-82)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I -Marca:Hotel Fazenda Dona Paschoalina -Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30965/2023/UAPC-MG/ANM

832.815/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°14878/2024/DIOUT-MG/ANM

831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.-OF. N°14879/2024/DIOUT-MG/ANM

830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°14881/2024/DIOUT-MG/ANM

833.028/2011-MINERACAO JF BRAGA E MOURA LTDA-OF. N°14882/2024/DIOUT-MG/ANM

833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°14883/2024/DIOUT-MG/ANM

833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°14884/2024/DIOUT-MG/ANM

830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°14885/2024/DIOUT-MG/ANM

831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°14886/2024/DIOUT-MG/ANM

831.412/2003-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°14917/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°14669/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°14682/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14466/2024/DIOUT-MG/ANM

833.335/2023-CARLOS HERNANI RIBEIRO XAVIER-OF. N°14561/2024/DIOUT-MG/ANM

831.923/2023-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°11048/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

833.253/2023-MARCOS VINICIUS SOUSA OLIVEIRA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117

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