DESPACHOS · Relação nº 87/2022

DESPACHOS

Relação 87/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.311/2015 - Interposto por Cooperativa dos Produtores de Metais e Pedras Preciosas de Nova Lacerda (Coopropol).

910.139/1982 - Interposto por Companhia Brasileira do Cobre (Processo nº 48052.000323/2019-32).

807.385/1970 - Interposto por Estanho de Rondonia S/A (Processo nº 48419.986494/2017-84).

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

831.758/2012-RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA-Nega provimento ao recurso apresentado (Processo nº 48054.932292/2021-85).

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-Determina que sejam reiteradas as exigências ofício nº 189/2014.

Defere pedido de reconsideração(262)

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°5329/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.719/2018-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 41045/2021-60.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS

840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-ARARIPINA/PE - Guia n° 21/2022-60.000toneladas-GIPSITA- Vigência da Guia:3 ANOS

831.879/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-TIROS/MG - Guia n° 9/2022-100.000toneladas-ROCHA POTÁSSICA- Vigência da Guia:3 ANOS

866.935/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-GUIRATINGA/MT - Guia n° 26/2022-60.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Nega provimento aos recursos apresentados - Barragem Rio Fiorita. Processos nº 48066.915003/2021-44; 48066.915364/2021-91; 48066.915365/2021-35; 48066.915366/2021-80; 48066.915369/2021-13; 48066.915370/2021-48 e 48066.915371/2021-92.

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Dá provimento ao recurso interposto - Barragem Rio Fiorita. Processo nº 48066.915004/2021-99.

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Torna sem efeito a multa publicada em 03/02/2021 e o Auto de Infração nº 1.917 de 2020 (Processo nº 48066.915004/2021-99).

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-Nega provimento ao recurso apresentado (Processo nº 48066.915642/2021-18).

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-Dá provimento ao recurso interposto (Processo nº 48413.926422/2015-76).

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 004/2021, ampliando o volume autorizado para 200.000 t/ano de minério de ouro, sem alteração do seu prazo de validade (03/02/2024).

850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 003/2021, ampliando o volume autorizado para 100.000 t/ano de minério de ouro, sem alteração de seu prazo de validade (03/02/2024).

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.095/2002-CAMIL CACERES MINERACAO LTDA-CÁCERES/MT - Guia n° 72/2021-150.000 t/ano (BRITA) e 120.000 t/ano (CORRETIVO DE SOLO)Toneladas-CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 ANOS

830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-BARROSO/MG, DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 10/2022-48.000toneladas-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS

871.430/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 69/2021-10.000toneladas-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 ANOS

833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-SERRO/MG - Guia n° 27/2022-50.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS

871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-PIATÃ/BA, ABAÍRA/BA - Guia n° 25/2022-400.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS

870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-PIATÃ/BA, ABAÍRA/BA - Guia n° 24/2022-400.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral