Processo minerário

831.926/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 423/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 44/2021-Onde se lê:I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/11/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Piranguinho/MG, em nome de GUSTAVO MOURA GUIMARAES, CPF/CNPJ sob o nº 081.124.936-00, [...] Leia-se: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/11/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Piranguinho/MG, em nome de GUSTAVO MOURA GUIMARAES ME, CPF/CNPJ sob o nº 18.939.374/0001-32, [...]

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   • Registro de Licença
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2. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 14/11/2027

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3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2321/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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