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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 299/2020

Seção
1
Data
Edição
186
Página
516
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 299/2020

    831.926/2017 GUSTAVO MOURA GUIMARAES

    OF. N°2321/2020/DFMNM-MG/GER-MG

43 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 833.984/2010

    MOACIR ALVES DE QUEIROZ

    OF. N°159/2020/UAPM - MG/GER - MG

  • 832.523/2004

    EDGAR NEVES MIRANDA JÚNIOR

    OF. N°432/2020/UAGV - MG/GER - MG

  • 832.289/2016

    JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE

    OF. N°2276/2020/DFMNM-MG/GER-MG e 275/2020/SECOR - MG/GER-MG ( Plinio Alvarenga Duarte)

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 831.230/2005

    ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG

  • 831.658/2002

    CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 709

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 576

  • 830.083/2012

    Edmilson do Carmo Peixoto

    AI N°6400/2020/GER-MG/UAGV-MG (Referência:930.426/2020)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 830.089/2002

    COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 19/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 830.089/2002

    COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.

    OF. N°2252/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.010/2011

    MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

    OF. N°2275/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.169/2016

    FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00

    OF. N°2126/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.049/2015

    BACURI AGRICOLA LTDA.

    OF. N°2124/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.870/2015

    HERALDO DOS SANTOS

    OF. N°2122/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.047/2016

    GABRIEL FELIPE GOMES ME

    OF. N°2116/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.251/2014

    EUCELIA DA CUNHA FARIA ME

    OF. N°2329/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.653/2012

    MAURO SIQUEIRA JARDIM

    OF. N°2319/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.495/2010

    SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA

    OF. N°2317/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.191/2008

    JOAQUIM ANTONIO RESENDE

    OF. N°2296/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.511/2011

    RENATO PAGLIARO RIBEIRO

    OF. N°2279/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.281/2004

    HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA

    OF. N°2298/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.210/2009

    BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

    OF. N°2300/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.773/2009

    MINERADORA SANTA RITA LTDA ME

    OF. N°2302/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.336/1998

    MILTON DE FREITAS GUEDES-ME

    OF. N°2209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.074/2008

    DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA

    OF. N°2307/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.460/2010

    ENOCH DE SOUSA CAMPOS

    OF. N°2309/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.946/2010

    CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME

    OF. N°2311/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 832.169/2016

    FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00

    OF. N°2125/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.049/2015

    BACURI AGRICOLA LTDA.

    OF. N°2123/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.870/2015

    HERALDO DOS SANTOS

    OF. N°2121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.047/2016

    GABRIEL FELIPE GOMES ME

    OF. N°2115/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.251/2014

    EUCELIA DA CUNHA FARIA ME

    OF. N°2328/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.653/2012

    MAURO SIQUEIRA JARDIM

    OF. N°2318/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.495/2010

    SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA

    OF. N°2316/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.191/2008

    JOAQUIM ANTONIO RESENDE

    OF. N°2295/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.511/2011

    RENATO PAGLIARO RIBEIRO

    OF. N°2278/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.281/2004

    HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA

    OF. N°2297/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.210/2009

    BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

    OF. N°2299/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.773/2009

    MINERADORA SANTA RITA LTDA ME

    OF. N°2301/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.336/1998

    MILTON DE FREITAS GUEDES-ME

    OF. N°2208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.074/2008

    DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA

    OF. N°2306/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.460/2010

    ENOCH DE SOUSA CAMPOS

    OF. N°2308/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.946/2010

    CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME

    OF. N°2310/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 833.531/2014

    ENVASADORA DE AGUA MINERAL PARAGUACU LTDA

    OF. N°2277/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.808/1991

    MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2336/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.555/2007

    MINERAÇÃO BARREIRO LTDA

    OF. N°2333/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.177/2010

    CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

    OF. N°2267/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.602/2002

    ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO ME

    OF. N°2332/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.018/2011

    EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP

    OF. N°2331/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.733/1997

    ARDOSIA VEREDA LTDA

    OF. N°2330/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.001/2005

    EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.

    OF. N°2324/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.361/2018

    ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°2320/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.898/1998

    DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP

    OF. N°2282/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.681/1993

    KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2281/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.485/1997

    KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2280/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 831.678/2017

    ADALGISA CARDOSO COSTA

    OF. N°2325/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.926/2017

    GUSTAVO MOURA GUIMARAES

    OF. N°2321/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

  • 831.843/2018

    MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente

Despacho

Relação nº 299/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°159/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.523/2004-EDGAR NEVES MIRANDA JÚNIOR-OF. N°432/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.289/2016-JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE-OF. N°2276/2020/DFMNM-MG/GER-MG e 275/2020/SECOR - MG/GER-MG ( Plinio Alvarenga Duarte)

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.823/2018-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.083/2012-Edmilson do Carmo Peixoto- AI N°6400/2020/GER-MG/UAGV-MG (Referência:930.426/2020)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 19/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2252/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.010/2011-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2275/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.169/2016-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°2126/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.049/2015-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°2124/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2122/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.047/2016-GABRIEL FELIPE GOMES ME-OF. N°2116/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-OF. N°2329/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°2319/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°2317/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2296/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO-OF. N°2279/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA-OF. N°2298/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2300/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.773/2009-MINERADORA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2302/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.336/1998-MILTON DE FREITAS GUEDES-ME-OF. N°2209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°2307/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-OF. N°2309/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.946/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME-OF. N°2311/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.169/2016-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°2125/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.049/2015-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°2123/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.047/2016-GABRIEL FELIPE GOMES ME-OF. N°2115/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-OF. N°2328/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°2318/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°2316/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2295/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO-OF. N°2278/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA-OF. N°2297/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2299/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.773/2009-MINERADORA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2301/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.336/1998-MILTON DE FREITAS GUEDES-ME-OF. N°2208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°2306/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-OF. N°2308/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.946/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME-OF. N°2310/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.531/2014-ENVASADORA DE AGUA MINERAL PARAGUACU LTDA-OF. N°2277/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.808/1991-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2336/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-OF. N°2333/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2267/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.602/2002-ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO ME-OF. N°2332/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP-OF. N°2331/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.733/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2330/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.001/2005-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2324/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.361/2018-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2320/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2282/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.681/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2281/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.485/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2280/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.113/2012-JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.678/2017-ADALGISA CARDOSO COSTA-OF. N°2325/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARAES-OF. N°2321/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.843/2018-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2020, p. 516

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