Processo minerário

890.078/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 69

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2. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.222/2016-DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°406/2016-DNPM/ES.

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3. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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