Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 223/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 135
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 223/2026
832.075/2001 ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.OF. N°21947/2026/COROUT-MG/ANM;SIGMA MINERACAO S.A.
11 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 831.012/2021
CERAMICA MINAS FORTE LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 9584/2021 - Cessionario:831.902/2023.-CERAMICA FORTALEZA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.328.847/0001-13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.892/2017
PEDRO PAULO ROCHA
OF. N°23731/2026/COROUT-MG/ANM; MCA ROCHA AGUA MINERAL LTDA
- 831.103/2018
LRH COMERCIO DE MINERAIS LTDA
OF. N°20077/2026/COROUT-MG/ANM; NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.
- 830.959/2018
LRH COMERCIO DE MINERAIS LTDA
OF. N°23772/2026/COROUT-MG/ANM ; NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 004.312/1960
VALE S.A.- Arrendatário:CEDRO MINERAÇÃO MARIANA S.A.- CNPJ 23.834.518/0001-26 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.190/1985
SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°20991/2026/COROUT-MG/ANM; ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.381/2021
EFFA AGRONEGOCIOS MINERACAO LTDA
OF. N°23778/2026/COROUT-MG/ANM; LD MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.291/2023
SIGMA MINERACAO S.A.
OF. N°21952/2026/COROUT-MG/ANM;ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
- 831.290/2023
SIGMA MINERACAO S.A.
OF. N°21950/2026/COROUT-MG/ANM; ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
- 832.075/2001
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OF. N°21947/2026/COROUT-MG/ANM;SIGMA MINERACAO S.A.
- 834.189/2011
GALVANI MINAS GERAIS LTDA
OF. N°19119/2026/COROUT-MG/ANM; C3 Granitos Ltda. Me
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 223/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 9584/2021 - Cessionario:831.902/2023.-CERAMICA FORTALEZA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.328.847/0001-13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°23731/2026/COROUT-MG/ANM; MCA ROCHA AGUA MINERAL LTDA
831.103/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°20077/2026/COROUT-MG/ANM; NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.
830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°23772/2026/COROUT-MG/ANM ; NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
004.312/1960-VALE S.A.- Arrendatário:CEDRO MINERAÇÃO MARIANA S.A.- CNPJ 23.834.518/0001-26 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20991/2026/COROUT-MG/ANM; ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.381/2021-EFFA AGRONEGOCIOS MINERACAO LTDA-OF. N°23778/2026/COROUT-MG/ANM; LD MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°21952/2026/COROUT-MG/ANM;ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°21950/2026/COROUT-MG/ANM; ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°21947/2026/COROUT-MG/ANM;SIGMA MINERACAO S.A.
834.189/2011-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°19119/2026/COROUT-MG/ANM; C3 Granitos Ltda. Me
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 135