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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.091/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2018 e 01/06/2021. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e Coordenação de Gestão das Receitas.

  1. Seção 1

    Relação nº 179/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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  3. Seção 1

    Relação nº 82/2018/MG · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1778/2018

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