Processo minerário

832.095/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 74

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2. 01/09/2026 Seção 1

   Relação nº 491/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48054.930901/2026-76

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3. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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4. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 390/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°928/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 11 de junho de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930912/2025-75)

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5. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 391/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 11 de junho de 2025, Relação n° 298/2025, Seção 1, pág. 115- onde se lê: "no valor de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos)/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em 29/02/2024.", leia-se: "no valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)/hectare autorizados a pesquisar, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.".

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6. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 976, de 3 de FEVEREIRO de 2023

   • Alvará de Pesquisa
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