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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.267/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2023 e 01/04/2024. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:JADER DE CASTRO- CNPJ 21.921.606/0001-30- PLG n°127/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 484/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

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  3. Seção 1

    Relação nº 475/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

      PLG n° de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CRISTÁLIA/MG

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