DESPACHO · Relação nº 279/2022

DESPACHO

Relação nº 279/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°53374/2022/DIFIP-MG/ANM

832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°54582/2022/DIOUT-MG/ANM ; MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

830.045/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA-OF. N°54796/2022/DIOUT-MG/ANM,Blue Sky Mineração Ltda Epp

832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°54657/2022/DIOUT-MG/ANM; Turmalina & Cristal Ltda.;: Nortegran Ortegran Granitos Ltda.; Cristalia Mineração Ltda.

831.406/2019-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°54223/2022/DIOUT-MG/ANM ; Areal Bom Retiro Ltda.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI- Área de 984,76 ha para 840,80 ha.-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-PALMA ,RECREIO e SANTO ANTÔNIO DE PADUA/MG e RJ

832.099/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 995,52 ha para 50,00 ha.-PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG/AREIA (uso: Construção Civil).

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.140/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA

832.355/1987-JOSÉ MARIA ROTOLI

832.045/1988-ANGELO LAMOUNIER

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.001/2015-USIBRITA LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-BETIM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.898/1992-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- Cessionário:BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.983.906/0001-34- Alvará n°20465/2000

830.516/2022-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- Cessionário:FH EMPREENDIMENTOS EM MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.992.503/0001-54- Alvará n°5202/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 278/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.940/2010-VALE S.A.-Alvará N°10049/2014

830.558/2009-VALE S.A.-Alvará N°8798/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.-Ferro- - CLAV CONCESSÃO DE LAVRA Nº 726222 - Publicado 30/08/1973

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°53965/2022/DIFIL-MG/ANM

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°53933/2022/DIFIL-MG/ANM

008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°53107/2022/DIFIL-MG/ANM

002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°54891/2022/DIFIL-MG/ANM

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°54055/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

011.207/1967-VALE S.A.- Início:06/02/2022-Término:06/02/2027

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:QUARZIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.915.281/0001-33- Alvará n°2927/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.993/2010-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE-OF. N°54485/2022/DIOUT-MG/ANM ; HRA Mineração Ltda.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.698/1996-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- Cessionário:BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 30.983.906/0001-34- Registro de Licença N° 30970/1998- Vencimento da Licença: 28/06/2021.

832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CNPJ 12.644.572/0001-92- Registro de Licença N° 3597/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado.

833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 12.644.572/0001-92- Registro de Licença N° 4412/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.965/2014-SOUZA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 277/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 276/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 279/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.-BAMBUÍ/MG - Guia n° 275/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°54850/2022/DIFIP-MG/ANM

831.799/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI-OF. N°54801/2022/DIOUT-MG/ANM;SPE Casa Grande Mineração Ltda.

831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME-OF. N°54814/2022/DIOUT-MG/ANM; Safira Material de Construção Ltda.

830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-OF. N°54794/2022/DIOUT-MG/ANM; Água Mineral Mirabela Ltda.

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°54342/2022/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda. Me

832.534/2003-VALE S.A.-OF. N°54253/2022/DIOUT-MG/ANM ; AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.

830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°54116/2022/DIFIL-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

835.548/1993-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- n° 5983/1999 - Cessionário: BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 30.983.906/0001-34

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.424/2022-CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°54662/2022/DIOUT-MG/ANM;Waldir Antônio da Silva;Turmalina & Cristal Ltda.; Nortegran Ortegran Granitos Ltda.

830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°54659/2022/DIOUT-MG/ANM; Waldir Antônio da Silva; Turmalina & Cristal Ltda. ; Cristalia Mineração Ltda.

832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°54583/2022/DIOUT-MG/ANM; NEOMINA MINERAÇÃO LTDA

830.007/2021-TURMALINA & CRISTAL LTDA-OF. N°54658/2022/DIOUT-MG/ANM; Waldir Antônio da Silva ;Nortegran Ortegran Granitos Ltda; Cristalia Mineração Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente