despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 153/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA- Área de 551,78 ha para 53,73 ha.-Minério de Zinco-Vazante/MG

830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- Área de 763.68 ha para 134,03 ha-Areia e Cascalho. (Agregados para uso imediato construção civil. )-Miguelópolis/SP

831.490/2016-GERMANO BATISTA ME- Área de 679,81 ha para 256,68 ha-Argila (uso industrial e cerâmica vermelha) e Turfa-Campos Altos/MG

830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- Área de 947,01 ha para 562,16 ha-Granito (rocha para revestimento)-Ibiá/Pratinha/MG

832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- Área de 137,88 hectares para 49,96 hectares-AREIA e ARGILA-ESMERALDAS/MG

831.110/2016-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- Área de 1948,51 ha para 49,63 ha-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil.)-Santa Vitória/São Simão/MG/GO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

835.002/2010-MARCIO DE PAULA SALES-AI N°3211/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.629/2010-CELINHA STOPPA-AI N°3212/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.621/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°3209/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.619/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°3213/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.554/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°3214/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.283/2010-AMADIL DE ARAUJO DUQUE-AI N°3208/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.253/2010-COWAP LOCAÇÕES LTDA.-AI N°3204/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.510/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°3200/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.620/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°3210/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-AI N°2794/2020/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.216/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°1037/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.731/2013-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1036/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.165/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1027/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.341/2017-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°1026/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES-OF. N°1040/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°1041/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME-OF. N°1038/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°773/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.535/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- AI N°3206/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.110/2016-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- AI N°3215/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.902/2006-LÚCIO CARLOS LOPES - AI N°380/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.986/2017-CAETANO RODRIGUES DIAS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.986/2017-CAETANO RODRIGUES DIAS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.162/2018-JOÃO DE DEUS CARDOSO-AREIA-Arcos/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.152/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°3758/2016

831.163/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1779/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.828/2015;MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME;DIAMANTINA/MG ; Guia n° 19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG; 21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;20.000 t/ano Teor: 2,0g/t ; 4.000 t/ano; 800 ct/ano;MINÉRIO DE OURO (para uso industrial);QUARTZO (para uso industrial);DIAMANTE (Beneficiado) gema; Validade da Guia:12/09/2020 ; Licença Ambiental: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO Nº 05063/2016, expedida pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO JEQUITINHONHA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 12/09/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Cristalina - Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L e 510 mL, sem gás- CÁSSIA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-SACRAMENTO/MG, SANTA JULIANA/MG - Guia n° 198/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-46.700 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.735/2003-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°149/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.409/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°148/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°147/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°146/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°404/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.125/2006-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO-OF. N°405/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°448/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.603/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°497/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.586/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°500/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Guia de Utilização N°006/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.241/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME

830.237/2020-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

830.238/2020-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

830.236/2020-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

830.239/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME

830.240/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.346/2018-HUMBERTO FLÁVIO BARBOSA RIBEIRO-OF. N°1042/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.255/2020-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1044/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.191/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°1045/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.305/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°1046/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1043/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.179/2020-WL MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.197/2018-MARCELO PEREIRA DUTRA

JANIO ALVES LEITE

Gerente