Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 56/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA- Área de 993,05 ha para 576,59 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/ BOTUMIRIM/MG

830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI- Área de 966,51 ha para 433,90 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental).-ESPINOSA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.455/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°6122/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933795/2021-78 )

832.461/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°6147/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933805/2021-75 )

832.813/2013-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°6185/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933835/2021-81 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.925/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°8958/2022/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-Granito (Uso Revestimento).-ITUETA e AIMORÉS/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10135/2022/DIREM-MG/ANM

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10130/2022/DIREM-MG/ANM

832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10126/2022/DIREM-MG/ANM

832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10106/2022/DIREM-MG/ANM

832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10094/2022/DIREM-MG/ANM

832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10088/2022/DIREM-MG/ANM

832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10079/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.932/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-GUANHÃES/MG - Guia n° 48/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA- AI N°907/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm.48054.930728/2022-82 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.539/2009-BRAZMINCO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM BARRAGEM B3 E DIQUE IV-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF. N°9097/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°9836/2022/DFMIM-MG/ANM

831.356/1992-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°9419/2022/DFMNM-MG/ANM

000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°9596/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.697/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 41/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.360,0 t/ano-GRANITO -(Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°9413/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.289/2000-JERSELL LTDA,- AI N°612 e 613/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930467/2022-09 e 48054.930468/2022-45)

830.365/2000-AREAL RIO RANCHO LTDA- AI N°614 e 615/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930469/2022-90 -48054.930470/2022-14 )

832.215/2000-Cerâmica Marinho e Matos Ltda- AI N°645 e 646/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930500/2022-92 e 48054.930501/2022-37 )

831.919/2005-Ceramica Rio Preto Ltda- AI N°616 e 617/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930472/2022-11 e 48054.930473/2022-58-)

831.495/2000-JAIME MENDES DE OLIVEIRA- AI N°618 e 619/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930479/2022-25 e 48054.930480/2022-50)

830.762/2001-J.G. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA. - MICRO EMPRESA,- AI N°649 e 650/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930506/2022-60 e 48054.930507/2022-12 )

832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EMPRESA- AI N°647 e 648/2022GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. Ref48054.930503/2022-26 e 48054.930504/2022-71 )

831.837/2000-Cerâmica Colonial Ind. e Com. Ltda- AI N°636 e 637/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930490/2022-95 e 48054.930491/2022-30 )

832.084/2000-LECIR DAS DORES COSTA - FIRMA INDIVIDUAL,- AI N°638 e 639/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930495/2022-18 e 48054.930496/2022-62 )

830.817/2001-MARCÉLIO MAGALHÃES SOUZA- AI N°651 e 652/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930508/2022-59 e 48054.930509/2022-01 )

830.939/2001-CERÂMICA COSNTANTINO LTDA- AI N°657 e 658/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930513/2022-61 e 48054.930514/2022-14 )

833.386/2014-Cerâmica Carlos Pereira Ltda- AI N°672 e 673/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930517/2022-40 e 48054.930518/2022-94 )

832.374/2001-PAULO PACHECO DAMASCENO- AI N°684 e 685/2022GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm. Ref.48054.930519/2022-39 e 48054.930520/2022-63 )

833.390/2013-Cerâmica Oriente Ltda Me- AI N°703 e 704/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930526/2022-31 e 48054.930527/2022-85 )

833.687/2013-Cerâmica Oriente Ltda Me,- AI N°705 e 706/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930528/2022-20 e 48054.930529/2022-74 )

831.377/2001-Benedito Galvão Pereira da Silva- AI N°663 e 664/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930515/2022-51 e 48054.930516/2022-03 )

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.441/2019-W. STONE GRANITOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.441/2019-W. STONE GRANITOS EIRELI-OF. N°9880/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 49/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.357/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 47/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.240 toneladas/ano-GRANITO ((Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°10044/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.600/2017-CB MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.246/2017-THIAGO DE CASTRO SOUSA

830.104/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.036/2022-MUNICIPIO DE DIVINO-OF. N°9410/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente