Processo minerário

833.172/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 08/10/2035.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°21248/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29658/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29657/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em validade até 16/11/2025

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4. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 326/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41008/2021/DFMNM-MG/ANM

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