Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  833.297/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°15217/09

• Decisão publicada na página anterior

  833.308/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°15219/09

• Decisão publicada na página anterior

  833.319/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°15223/09

• Decisão publicada na página anterior

  833.320/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°14087/09

• Decisão publicada na página anterior

  833.330/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°14095/09

• Decisão publicada na página anterior

  833.335/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°14096/09

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.078/2005 MINERADORA SÃO PEDRO LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.057/2007 MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.059/2007 MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.060/2007 MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.061/2007 MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.062/2007 MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.063/2007 MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.146/2007 JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.003/2009 MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.102/2009 MARCELO IVAN KIRSCHNICK

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.557/1993 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT-DA

  OF. N°18/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.895/1994 EXTRATIL LTDA.

  OF. N°4341/12-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.911/1994 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA

  OF. N°755/13-FISC, para cessionária Mineração Santa Carolina Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.679/1998 MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA-BAN LTDA

  OF. N°23/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.625/1999 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°11/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.630/1999 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°12/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.632/1999 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°13/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.633/1999 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°14/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.636/1999 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°15/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.639/1999 TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IM-PORTACAO LTDA

  OF. N°10/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.645/1999 JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

  OF. N°21/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.656/1999 JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

  OF. N°19/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.817/1999 NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LT-DA

  OF. N°009/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.818/1999 NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LT-DA

  OF. N°21/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.456/1999 EDUARDO CARVALHO FÉLIX

  OF. N°20/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.615/1999 EDUARDO CARVALHO FÉLIX

  OF. N°18/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.616/1999 EDUARDO CARVALHO FÉLIX

  OF. N°16/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.637/1999 EDUARDO CARVALHO FÉLIX

  OF. N°17/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.024/2001 DORKING BRASIL LTDA.

  OF. N°24/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.045/2002 PATRÍCIA DUARTE LARA

  OF. N°22/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.786/2002 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA

  OF. N°25/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.485/2003 ANTONIO MACIEL LEME JUNIOR

  OF. N°17/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.091/2004 JOSÉ GERALDO DA COSTA

  OF. N°22/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.292/2004 AREAL SANTA RITA LTDA

  OF. N°23/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.649/2005 BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA.

  OF. N°26/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.735/2005 THORGRAN GRANITOS LTDA

  OF. N°19/13-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.235/2006 STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME

  OF. N°16/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.186/2007 GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

  OF. N°24/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.488/2008 JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO

  OF. N°15/13-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.280/2008 FVS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°37/13-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.247/2011 HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHADO

  OF. N°4306/12-FISC RELAÇÃO N o- 146/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.488/2012 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.689/2012 MATEUS DOS SANTOS MARTINS

  OF. N°212/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.836/2012 MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT-DA

  OF. N°207/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.049/1990 ANTONIO JOSÉ FERREIRA

  OF. N°338/13-FISC, para cessionária Pedras Decorativas Luminárias Ltda

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  836.000/1995 ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS

  OF. N°194/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.896/2005 MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LT-DA ME

  OF. N°206/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.507/2006 AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA ME

  OF. N°193/13-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  802.176/1978 MINASPEDRAS LTDA

  Registro de Licença N°:803/94 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.885/1997 AREAL PAI E FILHO LTDA ME

  Registro de Licença N°:926/98 - Vencimento em 03/12/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.054/1999 GENINO PEDROSA FI

  Registro de Licença N°:2451/04 - Vencimento em 06/01/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.515/2000 ELIAS SIQUEIRA BAGNI

  Registro de Licença N°:1556/01 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.903/2001 DÊNIS LUIZ DE ABREU

  FI- Registro de Licença N°:1711/01 - Vencimento em 16/11/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.810/2001 JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

  Registro de Licença N°:1760/01 - Vencimento em 20/09/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.898/2001 AREIAL PRIMAVERA LTDA

  Registro de Licença N°:1761/01 - Vencimento em 20/07/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.713/2002 CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.

  Registro de Licença N°:1995/02 - Vencimento em 31/12/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.112/2003 JOSÉ HENRIQUES MAIA ME

  Registro de Licença N°:2843/06 - Vencimento em 19/11/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.408/2005 ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO

  ME- Registro de Licença N°:2748/05 - Vencimento em 10/06/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.413/2006 ALESSANDRO COSTA FRANÇA

  Registro de Licença N°:2969/06 - Vencimento em 31/12/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.837/2006 CERÂMICA BONSUCESSO LTDA

  EPP-Registro de Licença N°:3065/07 - Vencimento em 30/10/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.210/2006 TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

  Registro de Licença N°:3046/07 - Vencimento em 08/05/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.845/2006 DRAGA CACHOEIRA LTDA ME

  Registro de Licença N°:3054/07 - Vencimento em 02/05/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.991/2006

  MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA-Registro de Licença N°:3011/07 - Vencimento em 31/12/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.256/2006 CERÂMICA MECASA LTDA

  Registro de Licença N°:3314/08 - Vencimento em 07/03/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.456/2007

  MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT-DA- Registro de Licença N°:3161/07 - Vencimento em 31/12/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.457/2007 SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

  Registro de Licença N°:3415/09 - Vencimento em 31/12/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.464/2007 CERÂMICA CARMELITANA LTDA

  Registro de Licença N°:3602/11 - Vencimento em 30/10/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.087/2007 GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA

  FI-Registro de Licença N°:3698/11 - Vencimento em 05/05/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.661/2007 JOSE MAXIMO SOARES

  Registro de Licença N°:3262/08 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.136/2009 DINALDO LOURENÇO ME

  Registro de Licença N°:3641/11 - Vencimento em 23/08/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.281/2009 COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME

  Registro de Licença N°:3475/10 - Vencimento em 30/12/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.628/2009 MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

  Registro de Licença N°:3489/10 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.259/2010 ZANINI FLORESTAL LIMITADA

  Registro de Licença N°:3477/10 - Vencimento em 27/09/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.329/2010 JOTESANVIA LTDA

  Registro de Licença N°:3663/11 - Vencimento em 26/10/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.172/2010 D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME

  Registro de Licença N°:3786/12 - Vencimento em 09/11/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.173/2010 D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME

  Registro de Licença N°:3800/12 - Vencimento em 09/11/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.048/2011 ELIAS SIQUEIRA BAGNI

  Registro de Licença N°:3762/12 - Vencimento em Indeterminado

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  802.176/1978 MINASPEDRAS LTDA

  Cessionário:MINE-RAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56- Registro de Licença n°803/94- Vencimento da Licença: Indeterminado

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  830.885/1997 AREAL PAI E FILHO LTDA ME

  Cessionário:J.FRANCISCO DA SILVA - ME- CNPJ 21.600.929/0001-21-Registro de Licença n°926/98- Vencimento da Licença: 03/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  834.484/2008

  DRAGA CRIS LTDA-Registro de Licença N°3940/13 de 04/02/13-Vencimento em Indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.740/2003 SG AREIAS

  OF. N°195/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.504/2009 CERAMICA CARMELO LTDA

  OF. N°191/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  834.652/2010 NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°203/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.416/2012 FLÁVIO RODRIGUES DE FARIA

  OF. N°198/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.838/2012 AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVI-DUALL

  OF. N°200/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  834.843/2010 ACB COMERCIAL LTDA

  OF. N°196/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  832.077/2000

  GRANMACHADO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA- Área de 993,03 ha para 611,55 ha-Granito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  832.368/2003

  CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA-Área de 45,65 ha para 45,36 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  832.369/2003

  CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA-Área de 46,96 ha para 46,18 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  833.699/2004 GRAVITAL PEDRAS LTDA.

  Área de 875,42 ha para 642,32 ha-Granito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.901/2005 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA

  Área de 1.091,89 ha para 759,57 ha-Quartzito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  832.339/2008 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  Área de 1957,50 ha para 1707,87 ha-Calcário e Minério de Manganês

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.738/2001

  NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE GRANITOS LTDA.-Granito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.641/2009

  PORTO MIRANDA LTDA-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.843/2012

  TRANS LENIR LTDA-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.844/2012

  TRANS LENIR LTDA-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.845/2012

  TRANS LENIR LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 151/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.291/2003 PETRUS MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°35/13-ERPM RELAÇÃO N o- 152/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.544/2002 COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ-DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG

  OF. N°38/13-ERPM RELAÇÃO N o- 153/2013

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  830.864/2001 FERNANDO ESTEVES FERNANDES

  OF. N°23/13-ERPM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  832.115/2003 ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME

  OF. N°27/13-ESCGV

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  832.249/2004 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  OF. N°29/13-ESCGV

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  832.974/2004 MARCIUS DOUGLAS MURTHA

  OF. N°28/13-ESCGV RELAÇÃO N o- 154/2013

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  834.812/1995 JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.574/1997

  CN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE-DRAS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.384/2001 RIALINO ALVES DA SILVA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.722/2003 GEMINI MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.771/2004 GEMINI MINERAÇÃO LTDA