Despacho · Relação nº 109/2021

Despacho

Relação nº 109/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.981/2016-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°9641/2021/DIREM-MG/ANM.

830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-OF. N°9928/2021/DIREM-MG/ANM?.

832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°10307/2021/DIREM-MG/ANM.

831.137/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°10388/2021/DIREM-MG/ANM.

830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°10394/2021/DIREM-MG/ANM.

830.149/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10493/2021/DIREM-MG/ANM.

830.223/2012-WL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10025 e 10027/2021/DIREM-MG/ANM.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.981/2016-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1056/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência: 48054.930744/2021-94.

830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- AI N°1062/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência: 48054.930769/2021-98.

832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA- AI N°1083/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência: 48054.930817/2021-48.

831.137/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA- AI N°1086/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930830/2021-05.

830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°1087 e 1088 /2021/GER-MG/DIREM-MG - Processos Referência: 48054.930831/2021 e 930832/2021-96.

830.720/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°1103/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930855/2021-09.

830.712/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°1105/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930856/2021-45.

830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°1130/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930932/2021-12.

Aceita defesa apresentada(241)

830.681/2009-GRAMACU MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.681/2009-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°10279/2021/DIREM-MG/ANM.

833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°9652/2021/DIREM-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA-AREIA (uso como agregado na construção civil)-CATAGUASES/MG.

831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ARGILA e CALCÁRIO (uso industrial)-IJACI/MG.

830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-JAPARAÍBA/LAGOA DA PRATA/MG.

832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-AREIA (Uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e MINÉRIO DE OURO (uso: industrial)-GUARACIABA/PONTE NOVA/MG.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.720/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

830.712/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA- Área de 1794,96 ha para 136,59 ha-MINÉRIO DE FERRO (Uso: INDUSTRIAL)-PASSA TEMPO/MG.

Despacho publicado(256)

830.223/2012-WL MINERAÇÃO LTDA ME-Exigência determina a apresentação da licença ambiental para obtenção de Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização. Ofício Nº 10029/2021/DIREM-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.727/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-CARMO DA MATA/MG, OLIVEIRA/MG - Guia n° 160/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°10197/2021/DIREM-MG/ANM.

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°9535/2021/DIREM-MG/ANM.

JANIO ALVES LEITE

Gerente