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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.645/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2024 e 25/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°9133/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 454/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 843/2024 - Vencimento validade até 18/12/2025

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