Despacho · Relação nº 234/2023

Despacho

Relação nº 234/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.648/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 46.736.017/0001-02- Alvará n°5562/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.647/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.647/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO- AI N°715/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930968/2023-68 ? )

831.491/2017-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO- AI N°716/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930970/2023-37 )

832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- AI N°717 e 718/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930973/2023-71 e 48054.930974/2023-15 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.491/2017-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO

830.434/2019-LEON DENIS CAMPOS

832.917/2014-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°18020/2023/DIFIP-MG/ANM

832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°18029/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-CAPARAÓ/MG, ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 257/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-MONTE AZUL/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 259/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.517/2014-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Área de 870,96 hectares para 632,51 hectares-GRANITO (uso: Revestimento).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/CONGONHAS DO NORTE/MG

831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 716,97 ?ha para 422,70 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.862/2007-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO/ IBIRITÉ/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.620/1995-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°17872/2023/DIFIL-MG/ANM

830.328/1982-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°17871/2023/DIFIL-MG/ANM

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°17770/2023/DIFIL-MG/ANM

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°17339/2023/DIFIL-MG/ANM

930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°16301/2023/DIFIL-MG/ANM

000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°17270/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

433.093/1956-HG MINERACAO S/A- Início:29/11/2022-Término:29/11/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°16300/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°17930/2023/DIFIP-MG/ANM

833.113/2015-EXPLORER MINERACAO LTDA-OF. N°18112/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.445/2022-EXTRACAO DE MINERIO FAMILIA LIMA LTDA-BERILO/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 258/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente