Despacho · Relação nº 6/2024

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.275/2023-GERALDO JOSE NASCIMENTO SOUSA -Alvará N°8793/2023

832.425/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA -Alvará N°8808/2023

832.426/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA -Alvará N°8809/2023

832.894/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°18/2023

832.903/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°20/2023

832.905/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°19/2023

832.906/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°15/2023

832.908/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°17/2023

832.909/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°566/2023

832.910/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°16/2023

832.893/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°12/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.463/2007-DEBORA GUIMARAES SILVA-ALVARÁ N°9369/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.853/2014-VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-ALVARÁ N°8125/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Área de 785,74 ha para 49,87 ha-Areia para construção civil e Cascalho (construção civil)-Serra do Salitre/MG

832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 529,62 ha para 42,33 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil.-Ibiá/MG

832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 756,54 ha para 49,62 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil-Ibiá/MG

832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 706,93 ha para 47,28 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil-Ibiá/MG

832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 579,16 ha para 39,33 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá/MG

831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 697,68 ha para 41,57 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá, Pratinha e Campos Altos/MG

832.721/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.374,79 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

832.717/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.489,57 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

832.713/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.754,90 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

832.710/2005-VALE S.A.- Área de 1.938,20 ha para 1.683,56 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

832.594/2005-VALE S.A.- Área de 411,68 ha para 196,05 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-OURO PRETO/MG

831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- Área de 129,91 ha para 115,03 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial)-PITANGUI/MG

830.711/2005-VALE S.A.- Área de 1.491,81 ha para 1.192,47 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG

832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.- Área de 104,15 ha para 102,22 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG

830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.604,07 ha para 559,37 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-FERROS/MG

833.926/2006-VALE S.A.- Área de 441,90 ha para 433,58 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS DE MINAS , PASSA TEMPO e RESENDE COSTA/MG

832.750/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.628,05 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ENTRE RIOS DE MINAS e JECEABA/MG

832.748/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 506,86 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ENTRE RIOS DE MINAS/MG

832.747/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.527,41 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial-ENTRE RIOS DE MINAS/MG

832.746/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 566,90 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS DE MINAS e ENTRE RIOS DE MINAS/MG

832.739/2005-VALE S.A.- Área de 1.569,22 ha para 936,79 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial-DESTERRO DE ENTRE RIOS , ENTRE RIOS DE MINAS e RESENDE COSTA/MG

830.722/2005-VALE S.A.- Área de 173,84 ha para 135,04 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA e SANTA BÁRBARA/MG

831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 106,23 ha para 87,32 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-LAJINHA/MG

832.722/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.586,35 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

832.723/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.530,80 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

830.691/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.911,72 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ITABIRA e SANTA MARIA de ITABIRA/MG

830.684/2005-VALE S.A.- Área de 1.523,86 ha para 1.345,03 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-FERROS , PASSA BEM e SANTA MARIA de ITABIRA/MG

832.733/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.515,65 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RESENDE COSTA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°190/2024/UAPM-MG/ANM.

831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°44776/2023/DIFIP-MG/ANM

832.915/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA-OF. N°38793/2023/UAPM-MG/ANM

831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°298/2024/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.245/2016-MOISES DOMINGOS-COROMANDEL/MG, PATROCÍNIO/MG - Guia n° 2/2024-13.000 t/ano, 15.000 t/ano e 1.740 ct/ano-AREIA, CASCALHO e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial) e FILITO GRAFITOSO-ENTRE RIOS DE MINAS/QUELUZITO/SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-Diamante (gema) e Areia para construção civil-Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°15313/2010

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.862/2007-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°248/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°26192/2023/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto