Processo minerário

840.009/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 24/07/2020 e 06/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2020 Seção 1

   Decisão: extinguir e arquivar o processo administrativo, considerando a perda do objeto. — página do DOU de 24/07/2020

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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