Processo minerário
840.129/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 18/08/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado
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- Seção 1
Relação nº 661/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
48058.940137/2022-83 5859/2022 PE
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- Seção 1
Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
48058.940137/2022-83 5859/2022 PE
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- Seção 1
Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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48058.940137/2022-83 5859/2022 PE
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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