Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 166/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
840.049/2002 — ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA
AI N° 230/15
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Gênesis, Marcas Gênesis e Diamantina e embalagens de 5 L, 20 L, 500 mL, 330 mL, 1,5 L sem gásPA U L I S TA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 224/15
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI N° 254/15
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 241, 242 e 243/15
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 245/15
840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 230/15
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 139 e 140/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°2024/15
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEOF. N°1803/15
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°1802/15
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1804/15
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°1809/15
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°225/15
803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA- AI N°235 e 236/15
840.140/1983-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD/DIPER- AI N°237, 238, 239 e 240/15
840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N°251 e 252/15
840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N°231, 232, 233 e 234/15
840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N°262, 263 e 264/15
840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°247, 248, 249 e 250/15
840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°255, 256 e 257/15
840.010/1999-GEOLOG DO BRASIL LTDA- AI N°226, 227, 228 e 229/15
840.149/2002-MINARAÇÃO MUNIZ FALCÃO LTDA- AI N°265, 267 e 268/15
840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME- AI N°268,269, 270 e 271/15
840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°272 e 273/15
840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°274/15
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°079/13
803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA- AI N°294, 295, 296 e297/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.049/2002
- 840.141/1999
- 800.769/1969
- 840.059/1999
- 840.100/1999
- 840.121/1999
- 840.172/1993
- 841.058/1995
- 840.054/1997
- 840.085/1998
- 800.730/1971
- 803.388/1976
- 840.140/1983
- 840.325/1984
- 840.345/1987
- 840.035/1995
- 840.016/1996
- 840.147/1996
- 840.010/1999
- 840.149/2002
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 17/11/2015, p. 47