Processo minerário

840.049/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 367/2024 - Vencimento 24/04/2027

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°21905/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42397/2022/SEOUT-PE/ANM

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