Processo minerário

840.070/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.74/2022 - R$ 8.301,11

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.75/2022 - R$ 9.132,56

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3. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 612/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48058.940140/2021-16 75/2022 PE

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 611/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78)

     48058.940181/2022-93 74/2022 PE

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 115

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7. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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8. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 08/07/2021 Seção 1

    Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 119

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12. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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13. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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