Processo minerário

840.095/2020

7 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2020 e 14/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 26/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 17/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

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4. 10/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/05/2022

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5. 20/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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6. 22/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 22/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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