Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
840.112/2003
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
800.003/2003-DPA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 149/2008
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ADRIANO CARDIAS DE LIMA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de Lavra Nº 514/2010
Exequente: ADRIANO CARDIAS DE LIMA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.424/1990 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 34/2014
Exequente: ADRIANO CARDIAS DE LIMA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.087/2014 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 35/2015
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
800.251/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
803.830/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
810.735/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 79523/1977 - Bloqueado em 21/12/2020
814.204/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
840.063/1979-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 102/1998 - Bloqueado em 21/12/2020
840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 32/2014 - Bloqueado em 21/12/2020
840.072/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2026, p. 43