Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.152/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 106/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ 08.859.671/0001 - 14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 6/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-ALVARÁ N° 248/95 Publicado DOU de 20/02/1995- Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.238 m, no rumo verdadeiro de 80°36'NW , da confluência do córrego São vicente com o rio Bananal, Coordenadas Geográficas: Lat. 19°14'55,1"S e Long. 40°17'31,1"W...", Leia-se: "...delimitada por um polígono tem seu primeiro vértice coincidende com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°14'28,220"S / 40°19'20,493"W...".
Retificação de despacho(1387)
848.045/2006-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/05/2006, Relação n° 172, Seção 1, pág. 65/66- Onde se lê: "...numa área de 928,59 ha..." Leia-se: "...numa área de 549,86 ha..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
860.217/2007-SERGEY MAKHU - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 321/09, Seção 1, pág. 68/69- Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta
decisão, retifico o despacho acostado aos autos do processo DNPM nº 860.217/2007, às fls. 153, publicado no D.O.U de 9 de dezembro 2010, que determinou a instauração do procedimento adminis-
trativo de nulidade do titulo minerário para determinar a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 2.172, de 19 de março de 2007. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/03/1984, Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se lê: "...no Município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais...",Leia-se:
"...nos Municípios de Papagaios e Paraopeba, Estado de Minas Gerais...,".
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 06/02/1996, Relação n° 85, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "...numa área de 842,85 ha, delimitada por um pilígono que tem um vértice a 655 m, no rumo verdadeiro de 63º55'NW do centro da torre da capela Santo Amaro na estrada para Barra do Sul, Coordenadas Geográficas: Lat. 26°25'51,8"S e Long.48°38'15,2"W...".
Leia-se: "...numa área de 835,61 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenada Geográficas: Lat. 26°25'53"032 S e Long. 48°38'33"232 W...".
833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 07/03/1996, Relação n° 656, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "..numa área de 915,45 ha, delimitada
por um polígono que tem um vértice a 620 m, no rumo verdadeiro Oeste (W), da confluência do córrego da Terra Preta com o ribeirão São José, Coordenadas Geográficas: Lat. 22º11'30,8"S e
Long.46º02'55,0"W...". Leia-se: "...numa área de 911,36 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto
de Coordenada Geográficas: Lat. 22°09'53"265 S e Long. 46°02'24"289 W...".
803.212/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - Publicado DOU de 11/10/2004, Relação n° 457/2004, Seção -, pág. 128/129- Onde se lê: "...no município de Antonio de Almeida, Estado do Piauí..." Leia-se: "...no município de porto Alegre do Piauí
Estado do Piauí...".
RELAÇÃO Nº 12/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.874/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001 - 30- Alvará n°1.993/1999
871.736/2005-WILLIAM MORAIS AMORIM- Cessionário:Pedreira Amorim Ltda- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001 - 75-Alvará n°12.417/2005
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Arrendatário:Mineração Grandes Lagos Ltda- CNPJ 02.894.169/0001 - 68 - Termino do arrendamento: 30/09/2020
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
000.292/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº54.913/65- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
005.246/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 62.055/68- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
005.247/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 69.204/71- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
005.248/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 55.435/65- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
000.991/1961-J. DE AUGUSTINIS E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 66.057/70- Cessionário:Varginha Mineração e Loteamentos Ltda- CNPJ 71.466.569/0001 - 95
006.800/1962-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/93- Cessionário:Casa Grande Mineração LtdaCNPJ 04.473.008/0001 - 26
805.709/1970-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº567/81- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
818.186/1970-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 81.482/78- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
813.024/1973-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº1.043/81- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
810.959/1974-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº155/99- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
808.186/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Portaria de Lavra nº 473/06- Cessionário:Mineração Sergipe S.A- CNPJ 16.468.951/0001 - 20
803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA- Portaria de Lavra nº1.199/85- Cessionário:Brasil Bahia Mineração LtdaCNPJ 02.053.421/0001 - 06
840.149/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº105/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ 08.859.671/0001 - 14
840.152/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 106/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ 08.859.671/0001 - 14
890.070/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 090/01- Cessionário:G+R Granitos LtdaCNPJ 31.488.562/0001 - 50
890.084/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 136/01- Cessionário:G+R Granitos LtdaCNPJ 31.488.562/0001 - 50
890.088/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 135/01- Cessionário:G+R Granitos LtdaCNPJ 31.488.562/0001 - 50
970.076/1988-VALE MANGANÊS S A- Grupamento Mineriro nº 172/00- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
848.109/2001-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA- Portaria de Lavra nº 25/05- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ 02.343.047/0001 - 83
848.111/2001-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA- Portaria de Lavra nº 152/05- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ 02.343.047/0001 - 83
996.118/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Grupamento Mineriro nº 179/2001- Cessionário:G+R Granitos Ltda- CNPJ 31.488.562/0001 - 50
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1563)
Beneficiária:Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A- CNPJ 18.565.382/0001 - 66-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Direitos Cindidos:000.323/1973-Manifesto de mina nº308-03
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1579)
Sucessor:Adomires Carlos Dorico e outros- CPF/CNPJ 092.955.936-34-006.644/1963-ARGENTINA DE SOUZA OLIVEIRA - FI- Portaria de Lavra nº 74.579/74
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.586/2001-ÉLIO SCHIMITH BELZ- Alvará nº 2030/02
832.587/2001-ÉLIO SCHIMITH BELZ- Alvará nº 2031/02
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.461/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI-
NAS S/A- Requerimento de Pesquisa
832.462/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Requerimento de Pesquisa
832.463/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Requerimento de Pesquisa
832.464/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Requerimento de Pesquisa
RELAÇÃO Nº 15/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.226/2007-JOAO CAMARGOS FILHO
864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.289/2008-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 840.152/1980
- 890.368/1992
- 848.045/2006
- 860.217/2007
- 830.221/1981
- 815.232/1992
- 833.104/1992
- 803.212/2004
- 870.874/1986
- 871.736/2005
- 820.284/1989
- 000.292/1958
- 005.246/1958
- 005.247/1958
- 005.248/1958
- 000.991/1961
- 006.800/1962
- 805.709/1970
- 818.186/1970
- 813.024/1973
ver todos os 61 processos
- 810.959/1974
- 808.186/1975
- 803.441/1978
- 840.149/1980
- 890.070/1985
- 890.084/1985
- 890.088/1985
- 970.076/1988
- 848.109/2001
- 848.111/2001
- 996.118/2001
- 000.323/1973
- 006.644/1963
- 832.586/2001
- 832.587/2001
- 832.461/2008
- 832.462/2008
- 832.463/2008
- 832.464/2008
- 803.334/2007
- 832.226/2007
- 864.299/2007
- 864.300/2007
- 864.302/2007
- 864.303/2007
- 864.304/2007
- 864.305/2007
- 864.312/2007
- 864.315/2007
- 864.317/2007
- 864.321/2007
- 864.323/2007
- 864.324/2007
- 864.325/2007
- 864.328/2007
- 864.329/2007
- 864.330/2007
- 864.331/2007
- 864.332/2007
- 864.336/2007
- 864.289/2008
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2011, p. 75