Processo minerário

840.170/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30034/2026/GER-PE/ANM

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29992/2025/GER-PE/ANM

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 120/2023 - Vencimento em 24/08/2025

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4. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 47983/2022/SEOUT-PE/ANM

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