Processo minerário

840.069/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 226/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 007/2022- Publicado no DOU de 11/08/2022

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   • Registro de Licença
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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 007/2022 - Vencimento em 12/09/2025

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   • Registro de Licença
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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7742/2023/SEOUT-PE/ANM

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 007/2022 - Vencimento em 20/12/2022

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