Processo minerário

840.303/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 003/2022 - Vencimento em 15/10/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 28/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere o Registro de Licença (740)

     Registro de Licença N° 03/2022.

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5940/2023/SEOUT-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 27/10/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)