Processo minerário

840.525/2017

3 publicações no Diário Oficial da União entre 31/07/2019 e 10/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.213759/2019- — página do DOU de 31/07/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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