Página 95 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/GO0169469 MM COMÉRCIO DE COMBUSTI- VEIS LTDA 21.217.362/0001-09 RIO VERDE GO 48610.002126/2015-51 PR/SP0169452 NITRO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT D A 21.272.028/0001-58 DIADEMA SP 48610.002072/2015-24 PR/RJ0169451 NOVO AUTO POSTO SANTA MÔNICA LTDA 21.093.376/0001-68 RIO DE JANEIRO RJ 48610.002071/2015-80 PR/BA0168913 PITUBA DERIVADOS DE PE- TROLEO LTDA 21.088.382/0001-27 BA 48610.000552/2015-51 PR/RN0169453 POSTO ARCO VERDE LTDA - ME 21.298.404/0001-83 RN 48610.002073/2015-79 PR/PI0169465 POSTO BOM JESUS LTDA - ME 14.252.044/0001-13 PI 48610.001939/2015-24 PR/SP0168405 POSTO PAULISTA AGUA DE SANTA BARBARA EIRELI - EPP 21.121.947/0001-20 AGUAS DE SANTA BAR- BARA SP 48610.013666/2014-80 PR/BA0169466 POSTO PETROTRANS COMBUS- TIVEIS LTDA - ME 21.200.062/0001-17 BA 48610.001965/2015-52 PR/SP0169467 POSTO SÃO SEBASTIÃO CO- MÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 21.400.281/0001-40 SAO SEBASTIAO SP 48610.002081/2015-15 POSTO TIJUCAL II LTDA 04.406.717/0002-70 CONGONHAS DO NOR- TE MG 48610.000357/2015-21 PR/SC0168627 PRESTO COMÉRCIO LTDA 04.459.740/0002-22 CRICIUMA SC 48610.000143/2015-54 Nº 332 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/GO0228766 ANGELA RODRIGUES DA SIL- VA 02217539159 21.041.080/0001-01 GOIANIRA GO 48610.001398/2015-34 GLP/PR0228767 BARROZO E FALCAO DISTRI- BUIDORA DE GAS LTDA ME. 08.941.852/0002-76 CERRO AZUL PR 48610.010199/2014-36 GLP/MA0228768 BATISTA & PINHEIRO LTDA - ME 35.161.801/0004-66 LAGO DOS RO- DRIGUES MA GLP/BA0228769 BENEDITO FERREIRA COSTA- EPP 13.123.070/0002-60 CONCEICAO DA FEIRA BA 48610.001320/2015-10 GLP/SP0228770 BROTHERS COMERCIO DE GAS LTDA - ME 07.323.530/0001-10 EMBU DAS AR- TES SP GLP/PE0228771 BRUNO AUGUSTO SANTOS FRAGOSO 05643845423 20.447.994/0001-04 MARAIAL PE GLP/PE0228772 CELIO CORREIA DOS SANTOS 07738691409 21.054.372/0001-70 TA C A R AT U PE 48610.001828/2015-18 GLP/SP0228773 CLAUDEMIR THOMAZ DA SIL- VA 11524207802 17.726.403/0001-15 ARARAS SP 48610.002099/2015-17 GLP/AL0228774 CLAUDENILTON FELIX HONO- RATO 05805249499 MACEIO AL 48610.002207/2015-51 GLP/MG0228775 DISTRIBUIDORA DE GAS VO VITOR EIRELI - ME 21.360.493/0001-40 BELO HORIZON- TE MG 48610.001654/2015-93 GLP/ES0228776 E C DA SILVEIRA - ME 21.356.596/0001-37 ES 48610.002094/2015-94 GLP/MG0228777 ELSON LUIZ MOITINHO SOA- RES 53509994604 20.646.630/0001-45 SANTA LUZIA MG 48610.001706/2015-21 GLP/SC0228778 EVELIZE DADAM ME 20.984.120/0001-88 BENEDITO NO- VO SC 48610.000378/2015-46 GLP/MA0228779 FIRMO E FIRMO LTDA - ME 20.782.771/0001-95 CAROLINA MA 48610.002092/2015-03 GLP/AL0228780 ISAEL PEDRO DA SILVA - ME 20.866.759/0001-69 MACEIO AL 48610.002219/2015-86 GLP/ES0228781 JADIR CESCONETO ME 14.419.961/0001-40 BOA ESPERAN- CA ES GLP/RS0228782 JOAO SOUZA ALEXANDRE - ME 21.601.520/0001-20 RS 48610.002221/2015-55 GLP/PR0228783 JORGE PAULO FERREIRA NE- VES 03239941996 19.705.654/0001-49 PIRAQUARA PR 48610.002107/2015-25 GLP/BA0228784 JOSE EDILMAR DE OLIVEIRA - ME 21.552.655/0001-42 GUANAMBI BA 48610.002209/2015-41 GLP/PR0228785 JUCIAMARA PEREIRA DOS SANTOS - ME 17.490.774/0001-40 CURITIBA PR 48610.002031/2015-38 GLP/MA0228786 LENCOIS MARANHENSE CO- MERCIO LTDA - ME 20.510.507/0001-00 BARREIRINHAS MA GLP/MT0228787 MAILDES F DA SILVA - ME 32.976.631/0007-22 CHAPADA DOS GUIMARAES MT 48610.001036/2015-43 GLP/PE0228788 MARCONE DE BRITO CARVA- LHO 10224228471 20.140.708/0001-55 PETROLINA PE 48610.000778/2015-51 GLP/MG0228789 MARIANE DA SILVA DE OLI- VEIRA 12646740662 20.143.725/0001-46 BRUMADINHO MG 48610.001508/2015-68 GLP/SC0228790 MERCADO MERCATRIZ LTDA - EPP 09.328.715/0002-23 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SC 48610.002108/2015-70 GLP/SP0228791 META COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE GAS LTDA - ME. 19.336.531/0001-88 UBIRAJARA SP 48610.004870/2014-18 GLP/SP0228792 PATRICIA FERREIRA FRANCIS- CO DOS SANTOS 30248367803 20.406.883/0001-41 PILAR DO SUL SP GLP/MG0228793 RANNIERY CAETANO SAMPAIO MARTINS FRADE COMERCIO DE GAS - ME 20.129.197/0001-70 BELO HORIZON- TE MG 48610.000709/2015-48 GLP/PR0228794 RENE DE SOUZA - ME 15.081.335/0001-59 CARAMBEI PR 48610.002097/2015-28 GLP/GO0228795 RICARDO SANTOS MARTINS - ME 14.001.913/0001-37 MINEIROS GO 48610.002201/2015-84 GLP/PE0228796 ROBERTO LEMOS VIEIRA RO- DRIGUES MARINHO 05021557440 21.264.596/0001-07 PETROLINA PE 48610.002204/2015-18 GLP/AM0228797 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 20.914.928/0001-99 MANAUS AM 48610.002095/2015-39 GLP/PB0228798 ROSEMARY DOS SANTOS OLI- VEIRA - ME 21.492.805/0001-70 CAMPINA GRANDE PB 48610.002208/2015-04 GLP/PR0228799 SANDRO DA SILVA - COMER- CIO DE GAS - ME 17.605.019/0001-64 SAO JOSE DOS PINHAIS PR 48610.000916/2015-01 GLP/PI0228800 SANTOS & TEIXEIRA COMER- CIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME TERESINA PI 48610.000802/2015-52 GLP/PE0228801 T S A DISTRIBUIDORA DE GAS LIGUEFEITO DE PETROLEO LT- DA. 21.309.015/0001-06 BELO JARDIM PE GLP/MA0228802 TECC EMPREENDIMENTOS LT- DA 07.308.422/0008-44 ARARI MA 48610.000059/2015-31 GLP/SP0228803 TIAGO XAVIER DE CARVALHO 34391335832 20.022.226/0001-09 OURINHOS SP 48610.002093/2015-40 Nº 333 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58 e n.° 59, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: I N S TA L A Ç Ã O UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guamaré RN Nordeste Logística LT- DA. Dislub Combustíveis LTDA. 41.080.722/0009-38 Reg. 1078 48610.002052/2015- AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL RETIFICAÇÃO No Despacho nº 307, de 6 de março de 2015, publicado no DOU nº 45, de 9 de março de 2015, Seção 1, página 62, Onde se lê: I N S TA L A Ç Ã O UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPE- TRO TOTAL Distribuidora S.A. 01.241.994/0006-05 Contrato AB- MC/RSP - N.° 430.2.078/14-3 Reg. 5.263.493 30/06/2015 48610.002156/2015-68 Leia-se: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGIS- TRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Uberaba MG PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO TOTAL Distribuidora S.A. 01.241.994/0012-53 Contrato AB- MC/RSP - N.° 430.2.079/14-6 Reg. 5.263.491 30/06/2015 48610.002159/2015-00 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°045/2015 844.095/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°044/2015 844.096/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°043/2015 844.097/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°046/2015 844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°047/2015 844.099/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°0482015 Defere pedido de reconsideração(182) 844.070/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.068/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°10688/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.066/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.067/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.068/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.199/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°56/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 15/05/2015 844.005/2011-MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:005/2011 - Vencimento em 17/10/2020 844.223/2012-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:019/2013 - Vencimento em 10/04/2016 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 880.099/2010-DANIEL SICSU SILVA- AI N°327/2014 RELAÇÃO N o- 24/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriano Weber - 880115/13 - A.I. 30/15 Agamenon do Nascimento Silva - 880090/10 - A.I. 15/15, 880091/10 - A.I. 16/15, 880255/11 - A.I. 18/15, 880256/11 - A.I. 19/15, 880257/11 - A.I. 20/15, 880258/11 - A.I. 21/15, 880259/11 - A.I. 22/15 Alessandra de Almeida Alecrim - 880193/13 - A.I. 34/15 Bmix Participações LTDA. - 880239/09 - A.I. 14/15 Carlos Vitorino da Silva - 880285/12 - A.I. 27/15 Hilce Pinho Assis - 880165/13 - A.I. 31/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880239/11 - A.I. 17/15 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - A.I. 28/15, 880064/13 - A.I. 29/15 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - A.I. 23/15