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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.002/2026

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2026 e 06/10/2026. Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

      Ofício nº 47415/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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