Processo minerário

846.234/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46

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2. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em Indeterminado

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36567/2021/SEFAM-PB/ANM

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