Despacho · Relação nº 101/2022

Despacho

Relação nº 101/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.112/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Alvará n°1234/2020 - Cessionario:846094/2022-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ- CPF ou CNPJ 087.943.414-78

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°38035/2022/NUOUT-PB/ANM

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 003/2016 de 02/12/2016- Vencimento em 15/06/2028

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°51637/2022/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°53378/2022/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.040/2020-MARIA JOSE DA LUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°51350/2022/NUOUT-PB/ANM

846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-OF. N°51639/2022/NUOUT-PB/ANM

846.308/2021-ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS-OF. N°52350/2022/NUOUT-PB/ANM

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°51868/2022/NUOUT-PB/ANM

846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA-OF. N°53173/2022/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.067/2022-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente